Termos de Uso do Portal Designers Criativos
1. Apresentação
Este Termo de Uso (“Termo”) regula o acesso e uso do Portal Designers Criativos – disponível em www.designerscriativos.com.br – mantido por Rodrigo Bicalho Mendes (“Nós”, “Nosso” ou “Portal”), e se aplica a todos os visitantes, leitores, colaboradores e usuários do site (“Você” ou “Usuário”).
Ao acessar e/ou utilizar este Portal, você declara estar ciente, concordar e se comprometer com os termos aqui descritos.
2. Finalidade do Portal
O Portal Designers Criativos é um espaço editorial, educacional e curatorial dedicado à disseminação de conteúdos relacionados ao design gráfico e suas interseções, incluindo:
– História do design
– Branding e identidade visual
– Inteligência Artificial no design
– Embalagens e produtos
– Publicidade e marketing
– Eventos, concursos e pesquisas acadêmicas
Nosso objetivo é democratizar o acesso ao conhecimento em design com base na curadoria visual, contexto cultural e clareza didática.
3. Acesso e Conteúdo
O conteúdo pode ser de acesso aberto ou exigir cadastro prévio. A critério exclusivo do Portal, áreas restritas podem ser criadas ou modificadas.
O conteúdo publicado pode incluir textos, imagens, vídeos, arquivos digitais, links externos e materiais interativos. O Portal se reserva o direito de alterar, remover ou reorganizar conteúdos a qualquer momento, sem aviso prévio.
4. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo do Portal é protegido pela legislação brasileira de Direitos Autorais (Lei 9.610/98) e Propriedade Industrial (Lei 9.279/96).
É proibida a reprodução, distribuição, modificação, engenharia reversa, republicação, venda ou qualquer uso não autorizado do conteúdo, parcial ou integralmente, salvo mediante autorização expressa e por escrito do Portal.
O uso do conteúdo está limitado a fins pessoais, educativos e sem finalidade comercial, respeitando sempre a integridade e atribuição das fontes.
5. Comentários e Colaborações
O Portal poderá, a seu critério, permitir comentários e submissão de artigos, portfólios ou eventos por parte de colaboradores.
O conteúdo enviado é de responsabilidade exclusiva do Usuário. A equipe do Portal poderá remover ou editar colaborações que:
– violem direitos de terceiros.
– contenham conteúdo ofensivo ou discriminatório.
– promovam spam ou autopromoção excessiva.
– infrinjam este Termo.
Ao enviar material ao Portal, o Usuário concede autorização gratuita, não exclusiva e por tempo indeterminado para publicação no site e canais associados, com os devidos créditos.
6. Limitações de Responsabilidade
O Portal Designers Criativos não se responsabiliza por danos diretos ou indiretos decorrentes do uso das informações disponíveis, bem como por falhas de disponibilidade, segurança ou conteúdo de links externos.
A veracidade e autoria de colaborações enviadas por terceiros são de responsabilidade do colaborador.
Não garantimos que o Portal estará sempre livre de erros, interrupções ou vulnerabilidades técnicas.
7. Segurança e Conduta Indevida
É expressamente proibido:
– Invadir, acessar ou manipular servidores do Portal
– Utilizar robôs, crawlers ou softwares automatizados sem autorização
– Fraudar dados de autenticação
– Coletar dados de outros usuários
O descumprimento poderá acarretar em bloqueio, exclusão de conta e medidas legais.
8. Alterações e Encerramento
Este Termo pode ser atualizado a qualquer momento, sem aviso prévio. É responsabilidade do Usuário consultá-lo periodicamente.
O Portal poderá encerrar ou suspender total ou parcialmente seus serviços a qualquer momento, sem obrigação de aviso.
9. Foro e Legislação
Este Termo é regido pela legislação brasileira. Fica eleito o foro da comarca de Belo Horizonte/MG como competente para dirimir eventuais litígios decorrentes da utilização do Portal.
10. Contato
Para dúvidas, sugestões ou envio de colaborações:
📩 contato@designerscriativos.com.br
